No tocante ao tema “instrução criminal – procedimento comum”, assinale a alternativa correta.
- A)O procedimento será comum ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Errada: ordinário é para pena máxima igual ou superior a 4 anos.
- B)Nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Correta: descreve a resposta à acusação nos ritos ordinário e sumário.
- C)Os processos que apurem a prática de crime hediondo ou violência contra a mulher terão prioridade de tramitação em todas as instâncias, desde que haja requerimento expresso do Ministério Público ou do(a) ofendido(a).
Errada: a prioridade não depende dessa forma de requerimento.
- D)O procedimento será comum sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
Errada: sumário é para pena máxima inferior a 4 anos e superior a 2.
- E)O procedimento comum será ordinário, sumário, sumariíssimo e especial.
Errada: especial não é espécie do procedimento comum.
Gabarito: B
No procedimento comum ordinário e sumário, se a denúncia ou queixa não for rejeitada liminarmente, o juiz a recebe e cita o acusado para responder por escrito em 10 dias. Essa é a regra do art. 396 do CPP.