De acordo com o artigo 394-A do CPP, terão prioridade de tramitação em todas as instâncias os processos que
- A)tenham idosos como acusados ou vítimas.
Errada, porque o art. 394-A do CPP não prevê prioridade por o acusado ou a vítima serem idosos.
- B)apurem a prática de crime de intolerância ou violência em razão do gênero.
Errada, porque crimes de intolerância ou violência de gênero não são a hipótese prevista no art. 394-A.
- C)tenham idosos como vítimas.
Errada, porque a prioridade não é dada apenas por haver idoso como vítima nesse dispositivo.
- D)apurem a prática de crime racial.
Errada, porque crime racial não é a hipótese de prioridade prevista no art. 394-A do CPP.
- E)apurem a prática de crime hediondo.
Certa, porque o art. 394-A do CPP determina prioridade de tramitação em todas as instâncias aos processos que apurem crime hediondo.
Gabarito: E
O art. 394-A do CPP trata de uma regra de prioridade de tramitação bem específica: nem todo processo penal entra na fila preferencial, e o legislador foi seletivo. A ideia é acelerar alguns feitos considerados mais graves, para evitar que a demora processual vire uma espécie de prêmio para a gravidade do fato. Pelo texto legal, terão prioridade em todas as instâncias os processos que apurem a prática de crime hediondo. É por isso que a alternativa correta é a letra E. Aqui, a banca quer que você identifique a redação exata do dispositivo, sem misturar com outras hipóteses de prioridade que aparecem em leis diferentes, como as relacionadas a idosos, crianças, adolescentes ou violência de gênero. Em prova, vale lembrar que o art. 394-A do CPP não fala genericamente em crimes graves, nem em qualquer crime racial ou de intolerância. Ele é direto: prioridade para crime hediondo. Então, se a questão citar prioridade processual com base nesse artigo, o caminho mais seguro é pensar na Lei dos Crimes Hediondos e no próprio CPP caminhando juntos. Resumo de bolso: prioridade em todas as instâncias, no art. 394-A, para processos que apurem crime hediondo. O resto é isca de banca para ver se você está lendo o enunciado com calma, sem correr atrás do primeiro tema parecido que aparecer.