O chamado flagrante esperado acontece quando
- A)a autoridade induz o agente a praticar o crime.
Errada, porque isso descreve o flagrante preparado, no qual a autoridade induz o agente e torna a consumação impossível.
- B)a autoridade encontra o agente com instrumentos do crime.
Errada, porque encontrar o agente com instrumentos do crime é situação típica de flagrante presumido, não de flagrante esperado.
- C)a autoridade tem ciência de que o agente pretende praticar o crime.
Certa, pois no flagrante esperado a autoridade sabe da intenção criminosa e apenas aguarda a prática do delito para efetuar a prisão.
- D)a autoridade persegue o agente logo após a prática do crime.
Errada, porque perseguir o agente logo após o crime caracteriza o flagrante próprio ou impróprio, previsto no art. 302 do CPP.
Gabarito: C
O flagrante esperado acontece quando a autoridade policial já sabe ou suspeita que o crime vai acontecer e, por isso, fica apenas aguardando o momento da prática para realizar a prisão. Ou seja, não há induzimento do agente: a polícia não cria a ideia do crime, só espera ele se consumar. É uma forma de flagrante regular, compatível com a lógica do art. 302 do CPP, porque o crime realmente ocorre e a prisão vem logo na sequência da conduta. A doutrina costuma destacar que, no flagrante esperado, a ação policial é passiva, de vigilância, sem provocar a infração. Por isso, o item C está correto: a autoridade tem ciência de que o agente pretende praticar o crime e se posiciona para surpreendê-lo no momento adequado.