No que concerne à cadeia de custódia, o ato de transferir o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a manutenção de suas características originais, bem como o controle de sua posse, denomina-se:
- A)armazenamento.
Errada, porque armazenamento é a guarda do vestígio em local apropriado, e não o seu deslocamento entre locais.
- B)transporte.
Certa, porque transporte é justamente a transferência do vestígio de um local para outro com cuidado para preservar sua integridade e controle.
- C)fixação.
Errada, porque fixação é o registro do vestígio no local, como descrição ou fotografia, e não a sua remoção.
- D)coleta.
Errada, porque coleta é a retirada do vestígio do local de crime, enquanto a questão fala no ato de transferi-lo de um lugar para outro.
- E)preservação.
Errada, porque preservação é o dever de manter o vestígio íntegro, não o ato específico de transportá-lo.
Gabarito: B
A cadeia de custódia é o roteiro de controle do vestígio desde o primeiro contato com a prova até o fim do procedimento, para evitar troca, perda, adulteração ou dúvida sobre sua origem. O CPP trata do tema nos arts. 158-A e seguintes, e cada etapa tem um nome próprio. Isso cai muito porque a banca adora trocar os verbos da lei por palavras parecidas, quase como um teste de GPS da prova. Quando a questão fala em transferir o vestígio de um local para outro, usando condições adequadas para manter suas características originais e controlar sua posse, ela está descrevendo o deslocamento seguro do material. No vocabulário legal da cadeia de custódia, isso é o transporte. É a etapa em que o vestígio sai de um ponto e vai para outro sem perder sua integridade. As outras fases têm funções diferentes: coleta é a remoção do vestígio do local de crime; armazenamento é sua guarda em condições adequadas; fixação é o registro do vestígio, normalmente por descrição, fotografia ou croqui; preservação é o conjunto de cuidados para manter a integridade do material. Então, se a banca descreveu o ato de levar o vestígio de um lugar a outro com segurança, a resposta é transporte. Em resumo: na cadeia de custódia, não basta pegar a prova e sair carregando. É preciso documentar e proteger cada passo. Por isso, o gabarito B está correto, em linha com o CPP, art. 158-B, que lista as etapas da cadeia de custódia.