Nos termos da Lei Maria da Penha, a conduta que visa controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher, mediante ameaça e constrangimento, é definida como violência
- A)patrimonial.
Errada, porque violência patrimonial envolve retenção, subtração ou destruição de bens, documentos, valores e recursos da mulher, e não controle de comportamento e decisões.
- B)emocional.
Errada, porque a Lei Maria da Penha não usa 'violência emocional' como categoria autônoma; a descrição dada corresponde à violência psicológica.
- C)psicológica.
Certa, pois o art. 7º, II, da Lei 11.340/2006 define violência psicológica exatamente como a conduta que controla ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher mediante ameaça e constrangimento.
- D)física.
Errada, porque violência física é a conduta que ofende a integridade ou a saúde corporal da mulher, o que não aparece no enunciado.
Gabarito: C
A Lei Maria da Penha não trata violência doméstica só como agressão física. Ela reconhece várias formas de violência contra a mulher, inclusive a psicológica, que muitas vezes começa de um jeito sutil e vai apertando o cerco aos poucos, como se a vida da vítima fosse sendo controlada por alguém de fora. A lei fala expressamente em violência psicológica no art. 7º, II, da Lei 11.340/2006. Essa violência ocorre quando a conduta busca controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher, por meio de ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição, chantagem ou limitação do direito de ir e vir. Perceba que a ideia central é mexer com a liberdade emocional e mental da vítima, não com o corpo. Por isso, o gabarito é a letra C. A descrição da questão bate quase literalmente com o conceito legal de violência psicológica. É aquele tipo de violência que nem sempre deixa marca visível, mas pode deixar o estrago mais profundo, porque corrói a autonomia da mulher e tenta dominar sua vontade. As demais alternativas representam outras espécies de violência previstas na lei: patrimonial, física e emocional não correspondem ao enunciado. Em prova, quando aparecer linguagem como controle, ameaça, constrangimento, humilhação e isolamento, pense imediatamente em violência psicológica.