Tendo em conta as disposições relativas aos peritos e intérpretes, constantes do Código de Processo Penal, é correto dizer que
- A)uma vez nomeado pela autoridade, o perito é obrigado a aceitar o cargo.
Incorreta. O CPP preve obrigação do perito nomeado, mas com ressalva de escusa atendivel; formulada de modo absoluto, a alternativa não e a melhor resposta oficial.
- B)não se aplicam aos intérpretes as causas de suspeição dos juízes, aplicando-se, contudo, aos peritos.
Incorreta. Os interpretes são equiparados aos peritos, e as regras de suspeicao aplicaveis aos peritos também os alcancam.
- C)tanto o perito quanto o intérprete são passíveis de condução determinada pela autoridade, caso não atendam à intimação, sem justa causa.
Correta. O perito pode ser conduzido se não comparecer sem justa causa, e o interprete recebe o mesmo tratamento por equiparacao legal.
- D)não se aplicam aos peritos as causas de suspeição dos juízes.
Incorreta. O CPP estende aos peritos, no que couber, as causas de suspeicao dos juizes.
- E)podem figurar como peritos os maiores de 18 anos, sendo vedados, no entanto, os analfabetos.
Incorreta. Além da vedação aos analfabetos, o CPP ainda menciona restricao aos menores de 21 anos, não bastando afirmar genericamente que maiores de 18 anos podem atuar como peritos.
Gabarito: C
Nos termos do CPP, o perito que deixa de comparecer sem justa causa pode ter sua conducao determinada pela autoridade. Como os interpretes são equiparados aos peritos para todos os efeitos, a mesma disciplina se aplica a eles. Também se estendem aos peritos as regras de suspeicao dos juizes, e o CPP traz impedimentos próprios para o exercício da função pericial.