Nos que concerne à cadeia de custódia e das perícias previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
- A)vestígio é todo material encontrado e recolhido no local da infração, que se relaciona ou não com a infração penal, mas que poderá receber essa denominação pelo Delegado de Polícia.
Incorreta. Vestigio deve relacionar-se a infracao penal; não e qualquer material relacionado ou não com o fato, nem depende de simples denominacao pelo Delegado.
- B)após a realização da perícia, o material deverá ser devolvido ao Delegado de Polícia, que poderá determinar a remessa à central de custódia, quando então deverá nela permanecer.
Incorreta. A disciplina legal não estabelece devolucao ordinaria do material ao Delegado após a pericia; a preservacao segue a cadeia de custodia e a central própria.
- C)caso a central de custódia não possua espaço para armazenar determinado material, deverá o Ministério Público determinar as condições de depósito do referido material em local diverso, mediante requerimento do diretor do órgão central de perícia oficial de natureza criminal.
Incorreta. A falta de espaco na central de custodia não transfere ao Ministério Público, nesses termos, a determinacao das condições de deposito.
- D)o início da cadeia de custódia dá-se com a apreensão dos objetos pela autoridade policial, assim como com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.
Incorreta. O início da cadeia de custodia se liga ao reconhecimento do vestigio e a preservacao do local/procedimentos de deteccao, não apenas a apreensao de objetos pela autoridade policial.
- E)considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
Correta. Reproduz o conceito legal de cadeia de custodia: procedimentos para manter e documentar a historia cronologica do vestigio e rastrear sua posse e manuseio do reconhecimento ao descarte.
Gabarito: E
A cadeia de custodia e o conjunto de procedimentos que preserva e documenta a historia cronologica do vestigio, permitindo rastrear reconhecimento, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. Vestigio, no CPP, e o objeto ou material relacionado a infracao penal; a cadeia não nasce apenas da apreensao, mas do reconhecimento de elemento de interesse para a prova.