O juiz se declarará impedido se
- A)ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.
Certa: reproduz a hipótese de impedimento do art. 252, I, do CPP, quando o juiz ou parente próximo é parte ou tem interesse direto no feito.
- B)tiver aconselhado qualquer das partes.
Errada: aconselhar qualquer das partes caracteriza suspeição, não impedimento, nos termos do art. 254 do CPP.
- C)for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.
Errada: ser sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo não é a hipótese prevista no art. 252 do CPP.
- D)ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
Errada: responder a processo por fato análogo é hipótese ligada à suspeição, e não ao impedimento legal do art. 252 do CPP.
Gabarito: A
Impedimento é a forma mais forte de afastar o juiz do processo, porque aqui a lei presume falta de imparcialidade de modo objetivo. No processo penal, a regra está no art. 252 do CPP, que traz hipóteses em que o juiz não pode atuar, justamente para proteger a confiança na decisão e evitar qualquer sombra sobre sua neutralidade. Uma das situações clássicas é quando o juiz, seu cônjuge ou parente até o terceiro grau, em linha reta ou colateral, é parte ou tem interesse direto no feito. Nesse caso, a lei entende que o vínculo pessoal é forte demais para manter o magistrado no caso sem risco à imparcialidade. É por isso que o gabarito é a letra A: ela reproduz a hipótese legal do art. 252, I, do CPP. Repare que o legislador foi bem objetivo aqui: não precisa provar parcialidade concreta, basta a situação prevista em lei. As demais alternativas misturam impedimento com suspeição ou inventam hipóteses que não estão no rol legal. Em concurso, esse é o clássico truque: trocar uma causa objetiva de impedimento por uma ideia parecida, mas juridicamente diferente.