Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em substituição às patrimoniais. É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
- A)Direito Americano
Incorreta, porque o Direito Americano não é o ramo historicamente associado a esses traços clássicos da evolução do processo penal.
- B)Direito Romano
Incorreta, pois o Direito Romano teve grande importância jurídica, mas não corresponde ao conjunto de características descritas no enunciado.
- C)Direito Germânico
Incorreta, porque o Direito Germânico se relaciona mais com práticas primitivas e vingança privada do que com sua superação.
- D)Direito Francês
Incorreta, já que o Direito Francês teve influência relevante na codificação e na organização processual, mas não é a resposta para essa descrição histórica.
- E)Direito Canônico
Correta, pois o Direito Canônico contribuiu para humanizar as penas, combater a vingança privada, repelir ordálias e valorizar o aspecto subjetivo do crime.
Gabarito: E
Quando a doutrina fala da formação histórica do processo penal, ela mostra que vários povos deixaram sua marca. No começo, predominavam respostas privadas ao delito, como vingança e punições cruéis. Com a evolução do pensamento jurídico, alguns sistemas passaram a olhar mais para a intenção do agente, a limitar excessos e a dar tratamento mais humano às penas. É justamente aí que entra o Direito Canônico. A influência da Igreja foi importante porque valorizou o aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, reprimiu práticas como as ordálias e ajudou a substituir penas patrimoniais por penas privativas de liberdade. Em doutrina de processo penal, essa é uma das contribuições históricas clássicas atribuídas ao Direito Canônico na evolução do sistema repressivo. Por isso, a alternativa correta é a letra E. A banca explora esse conteúdo histórico para testar se você sabe associar cada ramo jurídico à sua contribuição específica. Aqui, o conjunto de características descritas bate com a tradição canônica, e não com os outros ramos listados. Na prática de prova, guarde a ideia-chave: se o enunciado falar em humanização das penas, combate à vingança privada e rejeição das ordálias, pense no Direito Canônico. É aquela evolução saindo da brutalidade para um processo penal mais racional e menos “justiça com as próprias mãos”.