Em uma situação hipotética de desinteligência no trânsito, o condutor 1 investiu contra outros 2 condutores, insultando-os e aplicando golpes com as mãos. Como resultado, o condutor 2 apresentou uma equimose periorbitária. O condutor 3 teve um par de óculos solares quebrado. Foi realizado boletim de ocorrência policial, no qual o condutor 1 admitiu ter agido de maneira inoportuna e confirmou a agressão. O condutor 2 colocou que preferiria não realizar exame de corpo de delito, mas que iria ao hospital para avaliação. O condutor 3 fez questão de realizar exame de corpo de delito. Duas testemunhas presenciaram a ocorrência. Considerando a situação acima, responda a alternativa correta.
- A)Se o condutor 2 realizar o exame de corpo de delito após 15 dias e a equimose tiver desaparecido, o delegado deverá fundamentar a materialidade da lesão corporal pela prova testemunhal.
Incorreta. Se os vestigios desaparecerem, a prova testemunhal pode suprir a falta, mas a alternativa trata a providencia como automatica e ignora a necessidade de exame direto ou indireto quando ainda houver elementos técnicos disponiveis.
- B)Estando impossibilitada a realização de corpo de delito por perito oficial, o exame poderá ser realizado por dois outros profissionais de nível superior idôneos habilitados.
Correta. Na falta de perito oficial, o CPP permite que o exame seja feito por duas pessoas idoneas com diploma de curso superior, preferencialmente na área relacionada ao exame.
- C)A realização de exame de corpo de delito no condutor 2 é desnecessária, haja vista a confissão do condutor 1.
Incorreta. A confissao do acusado não supre o exame de corpo de delito quando a infracao deixa vestigios.
- D)A avaliação de corpo de delito no condutor 3 terá como conclusão lesão corporal leve.
Incorreta. A quebra dos oculos do condutor 3 indica dano material, não lesão corporal leve a ser constatada em exame de corpo de delito pessoal.
- E)Se o condutor 2 resolver realizar o exame de corpo de delito após 60 dias, o mesmo poderá ser fundamentado por exame complementar direto àquele realizado no ambiente hospitalar.
Incorreta. Depois de desaparecidos os vestigios, pode haver prova indireta, mas não se fala propriamente em exame complementar direto fundado apenas em atendimento hospitalar tardio.
Gabarito: B
Quando a infracao deixa vestigios, o exame de corpo de delito e indispensavel e a confissao não o substitui. O CPP exige perito oficial, mas, se ele faltar, admite que o exame seja feito por duas pessoas idoneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área especifica. Se os vestigios desaparecerem, a prova testemunhal pode suprir a falta, mas isso não dispensa a tentativa adequada de prova pericial quando possível.