Lucia relata que vem sofrendo repetidos ataques de violência por parte de seu companheiro e que vive em união estável há cerca de 5 anos. Ela afirma que no último final de semana, o companheiro estava em visível estado de embriaguez, e que a agrediu verbalmente com várias palavras de baixo calão, quebrou alguns objetos, entre eles, a máquina de costura que Lucia utilizava para trabalhar. Diante da situação, ela deslocou-se até a casa de seus pais com seus filhos. Logo após o autor foi até o seu encontro e começou a ofendê-la na frente de seus familiares, dizendo que ela não presta para nada, bem como, a agrediu com um empurrão. Depois disso, o companheiro deixou a residência. Essa acionou a autoridade policial e solicitou medida protetiva. Considerando a situação ilustrada e os tipos de violência previstas na lei 11.340, assinale a alternativa que identifica quais tipos de violência Lucia sofreu.
- A)Psicológica, patrimonial e moral
Errada, porque ignora a violência física do empurrão, que está claramente presente no enunciado.
- B)Patrimonial, psicológica e física
Errada, porque deixa de fora a violência moral, já que houve ofensas diretas à dignidade de Lucia.
- C)Física, psicológica e patrimonial
Errada, porque não contempla a violência moral, embora ela apareça nas agressões verbais e humilhações.
- D)Física, psicológica, patrimonial e moral
Certa, porque o caso descreve agressão física, humilhação e ofensas morais, além do dano ao patrimônio da vítima.
Gabarito: D
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) trabalha com quatro formas clássicas de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, todas descritas no art. 7º. Na prática, a banca costuma misturar os fatos para ver se voce reconhece cada “etiqueta” da agressão. No caso, houve violência psicológica quando o agressor xinga, humilha e ameaça a autoestima da vítima, deixando-a sob abalo emocional. Houve violência moral quando ele a ofende com palavras depreciativas, dizendo que ela “não presta para nada”, o que é típico de injúria e difamação no contexto da Lei Maria da Penha. Também houve violência patrimonial, porque ele quebrou a máquina de costura, bem usado para o trabalho de Lucia. O art. 7º, IV, inclui retenção, subtração, destruição ou dano a bens, valores, documentos e instrumentos de trabalho. E houve violência física no empurrão, que é agressão corporal, ainda que sem lesão aparente. Por isso o gabarito é a letra D: o caso reúne violência física, psicológica, patrimonial e moral. Em concurso, sempre vale lembrar: uma mesma conduta pode encaixar em mais de um tipo de violência ao mesmo tempo, e a lei protege justamente essa realidade mais ampla.