Com base no artigo 4º do Código de Processo Penal, a Polícia Judiciária:
- A)atua somente mediante requisição do Ministério Público, não podendo agir de ofício.
Errada: a polícia pode agir de ofício em vários casos, especialmente ação pública incondicionada.
- B)é exercida exclusivamente pelas autoridades policiais federais em todo território nacional.
Errada: autoridades estaduais também exercem polícia judiciária em suas circunscrições.
- C)tem como única finalidade a apuração de infrações penais, sem se preocupar com a autoria.
Errada: a apuração inclui infração penal e autoria.
- D)possui competência que exclui a de autoridades administrativas, mesmo que a lei atribua a estas a mesma função.
Errada: a competência policial não exclui atribuições administrativas previstas em lei.
- E)é exercida pelas autoridades policiais no território nacional para apurar a autoria e materialidade de infrações penais.
Correta: resume a função de apurar autoria e materialidade das infrações penais.
Gabarito: E
A polícia judiciária, nos termos do CPP, é exercida pelas autoridades policiais no território de suas circunscrições e tem por finalidade apurar infrações penais e sua autoria. O inquérito pode começar de ofício em ação pública incondicionada e não fica restrito à Polícia Federal.