Se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, o inquérito deverá terminar no prazo de
- A)10 dias.
Correta, porque o art. 10 do CPP determina prazo de 10 dias para conclusão do inquérito quando o indiciado estiver preso em flagrante ou preventivamente.
- B)90 dias.
Errada, porque 90 dias não é o prazo previsto pelo CPP para essa hipótese.
- C)30 dias.
Errada, porque 30 dias é a regra geral do inquérito quando o indiciado está solto, e não quando ele está preso.
- D)60 dias.
Errada, porque 60 dias também não corresponde ao prazo legal do art. 10 do CPP para indiciado preso.
Gabarito: A
O prazo do inquérito policial muda conforme a situação do indiciado. Quando ele está solto, a regra geral do CPP é de 30 dias, mas quando o indiciado tiver sido preso em flagrante ou estiver preso preventivamente, o inquérito deve ser concluído em 10 dias, conforme o art. 10 do Código de Processo Penal. A lógica é simples: se a pessoa está presa, o Estado precisa andar mais rápido para não manter uma restrição de liberdade sem a devida apuração. Em prova, essa distinção costuma cair bastante, porque a banca troca os prazos para ver se você está atento ao detalhe. Aqui, o gabarito A está correto justamente por reproduzir a regra legal expressa do art. 10 do CPP.