Serão recolhidos a prisão especial os
- A)cidadãos brasileiros com graduação superior por qualquer faculdade no Brasil ou exterior.
Incorreta. O CPP menciona diplomados por faculdades superiores da Republica; a alternativa amplia para qualquer faculdade no Brasil ou exterior.
- B)ministros de confissão religiosa, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.
Correta. O Art. 295, VIII, do CPP inclui ministros de confissao religiosa quando sujeitos a prisão antes de condenacao definitiva.
- C)prefeitos e secretários municipais, quando sujeitos a prisão após condenação definitiva.
Incorreta. Prisão especial e instituto anterior a condenacao definitiva; a alternativa fala em prisão após condenacao definitiva.
- D)vereadores e servidores efetivos, quando sujeitos a prisão antes de condenação definitiva.
Incorreta. Vereadores constam do rol, mas servidores efetivos em geral não; a alternativa combina categoria correta com categoria não prevista.
Gabarito: B
A prisão especial do Art. 295 do CPP vale apenas antes da condenacao definitiva e apenas para as pessoas listadas taxativamente na lei. Entre elas estão os ministros de confissao religiosa. O beneficio não se aplica por analogia a servidores efetivos em geral e também não se confunde com regime de cumprimento após condenacao definitiva.