Considera-se em flagrante delito quem
- A)acaba de cometer infração penal, sendo perseguido pela autoridade policial ou judiciária pelo prazo ininterrupto de 60 (sessenta) dias.
Errada, porque inventa prazo de 60 dias e restringe a perseguição à autoridade policial ou judiciária, o que não existe no art. 302 do CPP.
- B)é encontrado, no prazo de 30 (trinta) dias, com instrumentos, armas ou objetos que façam presumir ser ele autor da infração.
Errada, porque essa descrição mistura a ideia de encontro com instrumentos ou objetos com prazo de 30 dias, mas a lei não prevê esse prazo.
- C)é perseguido pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após a infração penal, em situação que faça presumir ser ele autor da infração.
Certa, porque corresponde ao art. 302, III, do CPP: perseguição logo após a infração penal, por ofendido ou qualquer pessoa, com presunção de autoria.
- D)é perseguido, por 90 (noventa) dias corridos, pela autoridade policial, em situação que faça presumir ser ele autor da infração.
Errada, porque cria prazo de 90 dias corridos e limita a perseguição à autoridade policial, o que não tem apoio legal.
Gabarito: C
Flagrante delito é a hipótese em que a prisão pode ocorrer sem mandado, porque a situação do fato mostra uma ligação imediata entre a pessoa e a infração penal. O Código de Processo Penal, no art. 302, traz as quatro formas clássicas de flagrante: quem está cometendo a infração, acaba de cometê-la, é perseguido logo após, ou é encontrado logo depois com elementos que indiquem a autoria. A questão cobra justamente a terceira hipótese do art. 302, III, do CPP: o agente é perseguido pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após a infração penal, em situação que faça presumir ser ele o autor. Repare que a lei não exige perseguição apenas pela autoridade, nem fixa prazo em dias. O ponto central é a perseguição imediata após o fato e a presunção de autoria. Essa previsão é importante porque o flagrante não depende de uma investigação longa; ele nasce da urgência do momento. Por isso, expressões como 30, 60 ou 90 dias são totalmente estranhas ao tema e costumam aparecer só para confundir. Em prova, quando aparecer perseguição logo após o crime, pense no art. 302, III, do CPP. Então, o gabarito C está correto porque descreve exatamente o flagrante impróprio, também chamado de quase flagrante ou flagrante por perseguição. É a fórmula legal, sem inventar prazo e sem limitar a perseguição à polícia.