De acordo com o manual de gestão para a política de monitoração eletrônica de pessoas, o procedimento jurídico que se presta a verificar a excepcional necessidade da conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, a conversão em liberdade com ou sem a aplicação de medida cautelar, é conhecida como:
- A)audiência de custódia
Correta: o procedimento descrito é audiência de custódia.
- B)custódia prolongada
Incorreta: custódia prolongada não é o instituto processual descrito.
- C)reclusão arbitrária
Incorreta: reclusão arbitrária é expressão de ilegalidade, não procedimento.
- D)detenção arbitrária
Incorreta: detenção arbitrária também não é o ato jurídico descrito.
Gabarito: A
A audiência de custódia é o procedimento em que a pessoa presa em flagrante é apresentada ao juiz para controle da legalidade e necessidade da prisão. Nela se avalia se cabe relaxamento, liberdade com ou sem cautelares, ou conversão em prisão preventiva em caráter excepcional.