De acordo com o manual de gestão de alternativas penais, quanto às medidas protetivas de urgência à ofendida, o juiz poderá, sempre que necessário, e sem comprometer outras medidas:
- A)determinar a separação de corpos
Correta: separação de corpos é medida protetiva à ofendida.
- B)suspender as procurações conferidas pela ofendida ao agressor
Parcial: é medida patrimonial prevista, mas não a resposta mais adequada ao recorte da questão.
- C)solicitar a prestação de caução provisória, mediante depósito judicial
Parcial: caução provisória também é patrimonial, não a medida à ofendida destacada.
- D)negar a sua autonomia quanto ao desejo de continuar ou não com o processo
Incorreta: a autonomia da mulher não deve ser negada.
Gabarito: A
Entre as medidas protetivas de urgência voltadas à ofendida na Lei Maria da Penha, o juiz pode determinar a separação de corpos, sem prejuízo de outras providências. Medidas patrimoniais, como suspensão de procurações ou caução, existem na lei, mas pertencem a outro agrupamento de proteção patrimonial.