De acordo com o manual de gestão de alternativas penais, são características da Justiça Restaurativa:
- A)as violações que gerem culpas
Incorreta: o foco restaurativo não é produzir culpa, mas responsabilização e reparação.
- B)as violações que gerem obrigações
Correta: violações geram obrigações na lógica restaurativa.
- C)os crimes de violação da lei e do Estado
Incorreta: essa é a visão retributiva tradicional, centrada na violação da lei e do Estado.
- D)as exigências da Justiça que o Estado determine as culpas
Incorreta: determinar culpas pelo Estado também é marca do modelo retributivo.
Gabarito: B
Na Justiça Restaurativa, a violação não é vista apenas como infração abstrata contra o Estado, mas como dano que gera obrigações de responsabilização, reparação e restauração de relações. Por isso, uma característica central é que violações geram obrigações.