Jenny Air é Delegada vinculada à Polícia Civil do Estado J K e tem ciência de fato delituoso ocorrido no âmbito da circunscrição territorial onde exerce suas funções. Nos termos do Código de Processo Penal, a autoridade policial deverá dirigir-se ao local, providenciando para que não se alterem o estado e conservação das coisas até a chegada dos:
- A)agentes de investigação
Errada, porque agentes de investigação não são os destinatários da preservação do local para fins de perícia oficial.
- B)peritos criminais
Certa, pois o art. 6º, I, do CPP determina a preservação do local até a chegada dos peritos.
- C)advogados das partes
Errada, porque advogados das partes não têm esse papel na fase inicial da preservação da cena do crime.
- D)membros do Ministério Público
Errada, porque o Ministério Público atua como fiscal da lei e titular da ação penal, não como responsável pela chegada ao local para perícia.
Gabarito: B
No inquérito policial, a autoridade policial não fica só olhando o cenário do crime. O Código de Processo Penal determina que, ao tomar conhecimento do fato, ela deve ir ao local e adotar medidas para preservar o estado e a conservação das coisas até a chegada dos peritos. Isso está no art. 6º, I, do CPP, e faz sentido: cena preservada, perícia confiável. A lógica é simples: primeiro se evita a contaminação da prova, depois vem a análise técnica. Se a cena é mexida antes da perícia, o trabalho do perito perde valor e a apuração pode ficar comprometida. Em concurso, a banca adora cobrar essa ordem dos atos iniciais da investigação. Por isso, o gabarito está na alternativa B. A autoridade policial deve preservar o local até a chegada dos peritos criminais, que são os responsáveis pela perícia oficial e pela produção da prova técnica no local dos vestígios. Resumo de prova: delegado chega, isola/preserva a cena, e aguarda a equipe pericial. É o básico do CPP, mas é exatamente esse básico que a banca gosta de transformar em pegadinha.