O guarda municipal João atua, cotidianamente, em vigilância na área de determinada escola municipal, sendo pessoa querida dos professores, pais de alunos e dos próprios alunos. Nesse contexto, recebe informação de que uma das mães está recebendo agressões psicológicas no recinto do lar, por parte do seu esposo. Nos termos da Lei Maria da Penha, tal situação caracteriza:
- A)problema interno da família
Incorreta. Violência doméstica não é problema interno imune à proteção estatal.
- B)relação familiar corriqueira
Incorreta. Agressão psicológica não é relação familiar corriqueira.
- C)violência doméstica
Correta. A situação caracteriza violência doméstica, na modalidade psicológica.
- D)mero litígio social
Incorreta. Não se trata de mero litígio social.
Gabarito: C
A Lei Maria da Penha abrange violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral no âmbito doméstico, familiar ou de relação íntima de afeto. Agressões psicológicas praticadas pelo esposo no lar caracterizam violência doméstica e familiar contra a mulher.