Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme estabelecido pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha):
- A)Violência social;
Incorreta. Violência social não é uma das formas listadas no art. 7º.
- B)Violência racial;
Incorreta. Violência racial não é forma específica enumerada pela Lei Maria da Penha.
- C)Violência institucional;
Incorreta. Violência institucional pode ser conceito relevante em outros contextos, mas não é a forma listada aqui.
- D)Violência de gênero;
Incorreta. Violência de gênero é a base da proteção, não a forma expressa do art. 7º.
- E)Violência patrimonial.
Correta. Violência patrimonial é forma expressamente prevista.
Gabarito: E
A Lei Maria da Penha enumera formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Violência de gênero é o contexto ou fundamento da proteção, mas a alternativa que traz uma forma expressamente prevista é a violência patrimonial.