Com base na Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha, analisar o caso. G., ex-marido de E., publica em suas redes sociais que E. está utilizando os valores da pensão alimentícia dos filhos para proveito próprio, deixando-os passar necessidade. Na verdade, E. utiliza os valores exclusivamente para a subsistência dos filhos, sem abrir qualquer margem para o proveito próprio. Ao analisar o caso, conclui-se que G. está praticando o crime de:
- A)Violência patrimonial, pois o agressor retém o valor.
Incorreta: não há retenção ou subtração patrimonial descrita.
- B)Violência moral, pois o agressor está agindo com conduta caluniosa.
Correta: a acusação falsa divulgada publicamente configura violência moral por conduta ofensiva à honra.
- C)Violência física, pois o agressor está agredindo a ofendida.
Incorreta: não há agressão física no caso.
- D)Violência psicológica, pois o agressor está ridicularizando a ofendida.
Incorreta: pode haver sofrimento psicológico, mas a classificação específica descrita é violência moral.
Gabarito: B
A Lei Maria da Penha considera violência moral qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Ao divulgar falsamente que a ex-esposa desvia pensão dos filhos, o agressor atinge sua honra e reputação, enquadrando-se na violência moral.