Sobre os sistemas processuais penais, assinalar a alternativa CORRETA:
- A)No sistema acusatório, a gestão da prova recai precipuamente sobre as partes.
Certa: no sistema acusatório, a iniciativa e a gestão da prova cabem precipuamente às partes, com o juiz mantendo posição de imparcialidade.
- B)De acordo com o princípio da verdade real, a prova deve ser produzida com fiel observância ao contraditório e à ampla defesa.
Errada: a busca da verdade não autoriza dispensar contraditório e ampla defesa, que são requisitos obrigatórios da prova no processo penal.
- C)No sistema acusatório, não há separação das funções de acusar, defender e julgar.
Errada: no sistema acusatório há, justamente, separação entre as funções de acusar, defender e julgar.
- D)Vige no sistema inquisitório o princípio da busca da verdade.
Errada: a ideia de busca da verdade é mais associada ao sistema inquisitório, não sendo a marca principal do acusatório.
- E)O juiz é dotado de ampla iniciativa probatória no sistema acusatório.
Errada: a ampla iniciativa probatória do juiz é característica incompatível com o modelo acusatório e com a lógica de imparcialidade.
Gabarito: A
Nos sistemas processuais penais, a chave da prova e a distribuição de papéis. No sistema acusatório, existe separação entre quem acusa, quem defende e quem julga, e a produção da prova fica, em regra, com as partes. O juiz atua de forma imparcial, como terceiro, sem assumir o protagonismo da acusação. Isso combina com a lógica do contraditório e da ampla defesa, reforçada pelo art. 129, I, da Constituição e pela estrutura do CPP após a Lei 13.964/2019, que reforçou a ideia de juiz imparcial e de iniciativa probatória excepcional.