A violência que ocorre dentro do ambiente doméstico e familiar é a principal responsável pelo feminicídio, tanto no Brasil como em todo o mundo. Tal violência se configura por meio de agressões físicas, psicológicas, morais ou sexuais, que podem levar a óbito. Considerando-se isso, assinalar a alternativa INCORRETA:
- A)Violência física retrata-se como ações que afetam a integridade ou a saúde do corpo da mulher.
Está certa, porque violência física é toda ação que compromete a integridade ou a saúde do corpo da mulher.
- B)Violência psicológica restringe-se apenas a situações nas quais a mulher esteja em cárcere e exposta à humilhação.
Está errada, porque a violência psicológica não se limita a cárcere e humilhação, abrangendo também ameaça, perseguição, manipulação, controle e dano emocional.
- C)Violência moral relaciona-se a ações que degradem a mulher diante da sociedade, seja com mentiras ou calúnias.
Está certa, pois a violência moral envolve calúnia, difamação e injúria, isto é, condutas que atacam a honra da mulher perante terceiros.
- D)Violência psicológica configura-se quando a mulher sofre danos emocionais.
Está certa, porque a violência psicológica ocorre quando a mulher sofre dano emocional, diminuição da autoestima ou prejuízo ao seu desenvolvimento.
Gabarito: B
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) traz, no art. 7º, as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. É um ponto clássico de prova porque a banca troca os conceitos para ver se voce confunde uma modalidade com outra. Violência física é qualquer conduta que atinja a integridade ou a saúde corporal da mulher, como empurrões, tapas e socos. Já a violência psicológica envolve dano emocional, diminuição da autoestima, controle, ameaça, humilhação e outras ações que prejudiquem o desenvolvimento da vítima. A alternativa B está incorreta porque limita a violência psicológica apenas a cárcere e humilhação, mas a lei é bem mais ampla: não precisa haver prisão, bastando a prática de condutas que causem sofrimento emocional ou abalo psicológico.