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Direito Processual Penal · OBJETIVA · 2023

Questão comentada de Direito Processual Penal

A violência contra a mulher, além de recorte de gênero, tem nítido recorte racial. De acordo com o mais recente relatório do Atlas da Violência, praticamente dois terços das mulheres assassinadas no Brasil eram:

Gabarito: B

A questão cobra uma informação muito usada em provas quando o assunto é violência de gênero com recorte racial. O ponto central é simples: a violência contra a mulher no Brasil não atinge todas da mesma forma, e os dados mostram maior vulnerabilidade das mulheres negras. Isso aparece de modo recorrente no Atlas da Violência, que trabalha com indicadores de homicídio e evidencia a desigualdade racial por trás das mortes femininas. No recorte mais recente citado em prova, praticamente dois terços das mulheres assassinadas no país eram negras. Em termos práticos, isso reforça que a violência letal contra a mulher tem também componente racial, além do componente de gênero. Então, quando a banca fala em “nítido recorte racial”, ela quer exatamente que voce lembre dessa diferença estatística. A leitura costuma dialogar com a ideia de interseccionalidade: ser mulher já aumenta a exposição à violência em certos contextos, e ser mulher negra amplia ainda mais a vulnerabilidade social e institucional. Não é só teoria bonita de livro, é dado concreto de mortalidade. Por isso, a resposta correta é a letra B, porque o Atlas da Violência aponta predominância de mulheres negras entre as vítimas de homicídio. Em prova, vale guardar a frase-chave: a violência contra a mulher no Brasil é também marcada por desigualdade racial. Se a questão trouxer “dois terços”, “maioria” ou “recorte racial” em relação às mulheres assassinadas, a banca normalmente está mirando esse dado sobre mulheres negras.

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