Com base nas regras estabelecidas pelo Código de Processo Penal acerca das provas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) A coleta dos vestígios deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial, que dará o encaminhamento necessário para a central de custódia, exceto quando for necessária a realização de exames complementares. (_) Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma central de custódia destinada à guarda e ao controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central de perícia oficial de natureza criminal. ( ) A confissão será indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto. ( ) Em caso de exumação para exame cadavérico, havendo dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, proceder-se-á ao reconhecimento pelo Instituto de Identificação e Estatística ou repartição congênere, ou pela inquirição de testemunhas, lavrando-se auto de reconhecimento e de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações.
- A)C - C - C - E.
Errada, porque a primeira e a quarta afirmativas nao estao corretas, entao a sequencia nao fecha.
- B)E - C - C - C.
Errada, porque a primeira afirmativa nao esta correta e a quarta foi considerada verdadeira pelo CPP.
- C)E - C - E - C.
Certa, pois a primeira e a terceira estao erradas, enquanto a segunda e a quarta estao corretas.
- D)C - E - C - E.
Errada, porque inverte a avaliacao de itens essenciais sobre cadeia de custodia e confissao.
Gabarito: C
Nesta questao, o ponto central e a cadeia de custodia das provas, tema que o CPP passou a detalhar com bastante carinho para evitar a famosa prova que nasce limpa e chega ao processo toda baguncada. A ideia e garantir rastreabilidade do vestigio desde a coleta ate o descarte, com registro de cada etapa, para que voce saiba quem pegou, onde guardou e quem mexeu. Pela regra do art. 158-B do CPP, a coleta do vestigio deve ser feita, preferencialmente, por perito oficial, e o material segue para a central de custodia. Nao existe essa ressalva genérica de "exceto quando for necessária a realização de exames complementares" do jeito que a afirmativa trouxe, entao a primeira frase fica errada. A segunda afirmativa esta de acordo com o CPP: todos os Institutos de Criminalistica devem ter central de custodia, e a gestao fica vinculada diretamente ao orgao central de pericia oficial de natureza criminal. Isso decorre da disciplina dos arts. 158-A a 158-F, que organizaram o fluxo dos vestigios com mais controle e menos improviso. A terceira tambem esta errada porque o art. 200 do CPP diz exatamente o contrario do que foi escrito: a confissao e divisivel e retratavel, sem prejuizo do livre convencimento motivado do juiz. Ja a quarta esta correta, pois o CPP admite, havendo duvida sobre a identidade do cadaver exumado, o reconhecimento por orgao de identificacao ou por testemunhas, com lavratura do respectivo auto. Resultado: E - C - E - C.