De acordo com a Lei nº 11.340/2006 ‐ Lei Maria da Penha, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência: I. Física. II. Psicológica. III. Sexual. IV. Patrimonial. V. Moral. Estão CORRETOS:
- A)Somente os itens I e III.
Errada, porque a lei não se limita às violências física e sexual, existindo também as formas psicológica, patrimonial e moral.
- B)Somente os itens IV e V.
Errada, pois patrimonial e moral são formas previstas na Lei Maria da Penha, mas a alternativa ignora as violências física, psicológica e sexual.
- C)Somente os itens I, II e IV.
Errada, porque a lei inclui também a violência sexual e a moral, não apenas física, psicológica e patrimonial.
- D)Somente os itens I, II, III e V.
Errada, já que a violência patrimonial também é expressamente prevista no art. 7º da Lei nº 11.340/2006.
- E)Todos os itens.
Certa, pois os cinco itens correspondem às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na lei.
Gabarito: E
A Lei Maria da Penha define, no art. 7º da Lei nº 11.340/2006, cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. A banca costuma cobrar isso de forma bem direta, quase como lista de mercado: se a alternativa trouxer essas cinco, pode respirar aliviado. A violência física é qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher. Já a psicológica envolve dano emocional, diminuição da autoestima, ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação e outros meios que prejudiquem o desenvolvimento da vítima. A violência sexual abrange, por exemplo, obrigar a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, impedir o uso de contraceptivos ou forçar matrimônio, gravidez ou aborto. A patrimonial atinge seus bens, valores, documentos e recursos econômicos. A moral, por sua vez, se liga à calúnia, difamação ou injúria. Por isso, o gabarito é a letra E: todos os itens estão corretos, porque reproduzem exatamente as espécies de violência previstas na lei. Em prova, basta lembrar do pacote completo do art. 7º: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.