A busca e apreensão é mecanismo previsto no Código de Processo Penal Brasileiro, que tem por finalidade procurar coisa ou pessoa que se deseja encontrar, para trazê-la à presença da autoridade que a determinou. O mandado de busca precisa conter elementos específicos em sua composição. Considerando as afirmações, assinale a alternativa correta:
- A)O mandado de busca não precisa mencionar o motivo e os fins da diligência.
Errada. O mandado deve mencionar motivo e fins da diligência.
- B)O mandado de busca, se subscrito pelo escrivão, não precisa de assinatura da autoridade que o fizer expedir.
Errada. A assinatura da autoridade é necessária.
- C)Se houver ordem de prisão, não poderá constar do próprio texto do mandado de busca.
Errada. Ordem de prisão pode constar do próprio mandado de busca.
- D)O mandado de busca não precisa, necessariamente, ser subscrito por escrivão e assinado pela autoridade, se houver elementos de urgência que façam dispensar a formalidade.
Errada. A urgência não dispensa esses requisitos formais do mandado.
- E)O mandado de busca deverá indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador; ou, no caso de busca pessoal, o nome da pessoa que terá de sofrê-la ou os sinais que a identifiquem.
Correta. Reproduz requisito essencial do mandado de busca.
Gabarito: E
O mandado de busca deve indicar, com a maior precisão possível, a casa e seu proprietário ou morador, ou, na busca pessoal, o nome da pessoa ou sinais que a identifiquem, além de mencionar motivo, fins e ser subscrito e assinado conforme o CPP.