SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA PARA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, QUANDO OCORRE “CONFISSÃO QUALIFICADA”?
- A)Quando o Acusado confessa a prática da infração em sua completude.
Errada, porque confissao completa e a confissao pura e simples, sem acrescentar tese de defesa.
- B)Quando o Acusado confessa a prática do fato delituoso e delata coautor ou partícipe.
Errada, porque apontar coautor ou participe caracteriza delacao, nao confissao qualificada.
- C)Quando o Indiciado ou Acusado confessa a prática da infração na presença de seu Defensor.
Errada, porque a presenca de defensor no interrogatorio nao define o tipo de confissao.
- D)Quando o Acusado confessa a prática do fato delituoso, todavia alega excludente de ilicitude ou da culpabilidade.
Certa, porque ha admissao do fato com alegacao de excludente de ilicitude ou de culpabilidade, o que caracteriza confissao qualificada.
Gabarito: D
No interrogatorio do acusado, a doutrina costuma classificar a confissao de varias formas. A ideia central e simples: se a pessoa admite o fato, mas tenta explicar que nao ha crime por causa de uma justificante ou de uma excludente de culpabilidade, voce esta diante da chamada confissao qualificada. Ela nao e uma confissao "limpa" ou pura e simples. O acusado diz, em resumo: "sim, eu fiz, mas nao foi ilicito" ou "sim, aconteceu, mas eu nao podia ser punido". Por isso, a doutrina aponta que ha admissao do fato com acréscimo de tese defensiva, geralmente ligada a legitima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercicio regular de direito, inimputabilidade, coacao moral irresistivel etc. E exatamente por isso o gabarito e a letra D: o acusado confessa a pratica do fato delituoso, mas alega excludente de ilicitude ou de culpabilidade. Isso e o retrato classico da confissao qualificada, bem cobrado em prova quando a banca quer ver se voce sabe diferenciar confissao pura, qualificada e delacao. Fique atento: delatar coautor ou participe nao transforma a confissao em qualificada, porque ali voce nao esta negando o crime nem apresentando excludente - esta apenas acrescentando informacao sobre terceiros. A pegadinha da banca costuma estar justamente nessa troca de conceitos.