QUANTO AO TEMA DA CONEXÃO DE CAUSAS NO PROCESSO PENAL, IDENTIFIQUE A OCORRÊNCIA DA CONEXÃO INTERSUBJETIVA POR RECIPROCIDADE.
- A)Quando uma infração é praticada para facilitar ou ocultar outra, ou para obter impunidade ou vantagem.
Errada: isso descreve conexão teleológica ou ocasional, quando um crime é praticado para facilitar, ocultar ou garantir impunidade de outro.
- B)Quando a prova de uma infração ou de suas elementares influir na prova de outra infração.
Errada: aqui há conexão instrumental, porque a prova de uma infração influencia a prova de outra.
- C)Quando várias infrações são praticadas por pessoas diferentes, umas contra as outras.
Certa: essa é a hipótese de conexão intersubjetiva por reciprocidade, em que várias pessoas praticam infrações umas contra as outras.
- D)Quando várias pessoas, previamente combinadas, praticam infrações diversas, em tempo e lugar diferentes.
Errada: essa é conexão intersubjetiva por concurso, pois há prévio ajuste entre os agentes para a prática de infrações diversas.
Gabarito: C
A conexão de causas no processo penal serve para reunir processos quando existe um elo entre as infrações, evitando decisões contraditórias e facilitando a apuração. O Código de Processo Penal trata do tema no art. 76, que traz três hipóteses clássicas de conexão: instrumental, teleológica/ocasional e intersubjetiva. Na conexão intersubjetiva, o foco está no vínculo entre as pessoas que praticam os delitos. Ela pode ocorrer por simultaneidade, concurso ou reciprocidade. A reciprocidade aparece quando várias infrações são praticadas por pessoas diferentes, umas contra as outras, como em uma briga em que cada parte responde por condutas delituosas próprias. É exatamente isso que torna a alternativa C correta: o enunciado descreve pessoas diferentes praticando crimes entre si, isto é, uma situação de reciprocidade entre os agentes. Não há aqui relação de meio e fim, nem de prova dependente, nem combinação prévia para praticar delitos em lugares ou tempos distintos. Em prova, lembre que a banca gosta de trocar os rótulos da conexão. Se você enxergar a expressão "umas contra as outras", pense imediatamente em conexão intersubjetiva por reciprocidade. É o tipo de conceito que parece detalhe, mas o detalhe é justamente o que a banca adora cobrar.