Sobre a cadeia de custódia, assinale a alternativa incorreta:
- A)Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
Certa, porque reproduz a definição legal de vestígio prevista no art. 158-A do CPP.
- B)Isolamento é o ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime.
Certa, porque isolamento é justamente evitar a alteração do estado das coisas e preservar o local e os vestígios.
- C)Coleta é o procedimento por meio do qual cada vestígio é embalado de forma individualizada, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem realizou o ato.
Errada, porque descreve o acondicionamento e não a coleta, invertendo etapas da cadeia de custódia.
- D)Armazenamento é o procedimento referente à guarda, em condições adequadas, do material a ser processado, guardado para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com vinculação ao número do laudo correspondente.
Certa, porque armazenamento é a guarda do material em condições adequadas, com vinculação ao laudo correspondente.
- E)Descarte é o procedimento referente à liberação do vestígio, respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante autorização judicial.
Certa, porque descarte é a liberação do vestígio conforme a legislação e, quando necessário, com autorização judicial.
Gabarito: C
A cadeia de custódia é o caminho completo do vestígio, desde o encontro no local do fato até o descarte final, passando por etapas como reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. A ideia é simples: garantir que a prova material não seja contaminada, trocada ou manipulada sem controle, preservando sua confiabilidade. O CPP trata disso nos arts. 158-A e seguintes. Vestígio, pela lei, é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, relacionado à infração penal. Também está correto dizer que o isolamento busca evitar alteração do estado das coisas e preservar o local e os vestígios, em área imediata, mediata e relacionada. A pegadinha da questão está na palavra "coleta". Coleta não é embalar vestígio individualmente com identificação detalhada; isso descreve o acondicionamento. A coleta é o ato de recolher o vestígio, enquanto o acondicionamento vem depois, para garantir a preservação e a rastreabilidade do material. Por isso a alternativa C está incorreta. As demais opções reproduzem, em essência, os conceitos legais da cadeia de custódia. Em prova, a banca gosta de trocar nomes de etapas que parecem parecidas, então vale decorar: coletar é retirar o vestígio; acondicionar é embalar e identificar.