Questão comentada de Direito Processual Penal

De acordo com a Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa que indica correta e respectivamente a quais formas de violência doméstica e familiar cada item abaixo se refere: I. A conduta de um marido que insulta publicamente a esposa evangélica, em razão de sua religião, visando causar-lhe humilhação e ridicularização. II. A conduta do companheiro que difama a esposa nas mesas de bares. III. A conduta do namorado que, convivendo com a mulher, a impede de usar métodos contraceptivos. IV. A conduta do marido que retém o cartão de movimentação bancária da esposa.

• A)(I) Violência religiosa; (II) Violência psicológica; (III) Violência sexual; (IV) Violência moral.

  Não há categoria legal de violência religiosa, e a retenção bancária é patrimonial.

• B)(I) Violência moral; (II) Violência psicológica; (III) Violência física; (IV) Violência patrimonial.

  O item III é sexual, não físico; o item I é psicológico.

• C)(I) Violência física; (II) Violência moral; (III) Violência física; (IV) Violência patrimonial.

  O item I não é físico, e o item III não é físico.

• D)(I) Violência psicológica; (II) Violência moral; (III) Violência sexual; (IV) Violência patrimonial.

  Correta. A sequência é psicológica, moral, sexual e patrimonial.

• E)(I) Violência psicológica; (II) Violência psicológica; (III) Violência sexual; (IV) Violência moral.

  O item II é moral e o item IV é patrimonial.