Nos termos da Lei nº 11.340/2006, qual tipo de violência é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria?
- A)Violência moral.
Correta. Calúnia, difamação e injúria configuram violência moral.
- B)Violência patrimonial.
Errada. Violência patrimonial envolve bens, documentos, valores e recursos econômicos.
- C)Violência sexual.
Errada. Violência sexual envolve constrangimento ou violação da liberdade sexual/reprodutiva.
- D)Violência física.
Errada. Violência física atinge a integridade ou saúde corporal.
Gabarito: A
Na Lei Maria da Penha, violência moral é qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Ela atinge a honra da mulher, diferindo da violência patrimonial, física, sexual e psicológica.