Dois clubes de futebol (A e B) disputavam uma partida com forte rivalidade nas arquibancadas do estádio. Após o término do jogo, vários torcedores do clube A, frustrados com a vitória do clube B, iniciam revoltosa depredação nas cercanias do estádio e investem contra os torcedores adversários, causando diversas lesões corporais naqueles que se deslocavam na saída do local. Na ocasião, várias infrações foram praticadas, simultaneamente, por várias pessoas eventualmente reunidas. Considerando o contexto e a hipotética persecução penal contra responsáveis, assinale a alternativa que corretamente qualifica a competência jurisdicional por conexão dos atos perpetrados.
- A)Conexão instrumental ou probatória.
Errada, porque conexão instrumental ou probatória é a que existe quando a prova de um crime influencia a prova de outro, e não é isso que o enunciado descreve.
- B)Conexão objetiva ou teleológica.
Errada, porque a conexão objetiva ou teleológica ocorre quando um crime é praticado para facilitar, ocultar ou assegurar a execução de outro.
- C)Conexão intersubjetiva por reciprocidade.
Errada, porque a conexão intersubjetiva por reciprocidade exige infrações praticadas por várias pessoas umas contra as outras, o que não foi o caso.
- D)Conexão intersubjetiva por concurso (ou concursal).
Errada, porque a conexão intersubjetiva por concurso pressupõe atuação conjunta de várias pessoas para a prática de infrações, e o enunciado enfatiza a simultaneidade dos atos.
- E)Conexão intersubjetiva por simultaneidade.
Certa, porque o art. 76 do CPP trata da conexão intersubjetiva por simultaneidade quando várias infrações são praticadas simultaneamente por várias pessoas reunidas.
Gabarito: E
Aqui a banca quer que você reconheça a modalidade de conexão no art. 76 do CPP. Quando várias infrações são praticadas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, há conexão intersubjetiva por simultaneidade. É o clássico cenário de tumulto, briga coletiva, arrastão ou depredação em grupo: os fatos acontecem em contexto comum, sem que seja necessário haver um acordo prévio entre todos. No caso, os torcedores do clube A, logo após o jogo, agem em massa, depredam e atacam os adversários nas cercanias do estádio. Como as infrações foram praticadas simultaneamente por várias pessoas eventualmente reunidas, o encaixe técnico é exatamente o do art. 76, I, do CPP, na parte final: conexão intersubjetiva por simultaneidade. Para não confundir: a conexão por concurso exige atuação conjunta para a prática de crimes diversos, e a por reciprocidade pressupõe crimes praticados uns contra os outros. Já a por simultaneidade não precisa desse vínculo subjetivo mais forte, basta a atuação paralela de várias pessoas no mesmo contexto fático. A doutrina processual penal costuma destacar essa divisão clássica para fins de reunião de processos e melhor julgamento conjunto.