Em relação ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- A)Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, podendo supri-lo a confissão do acusado.
Errada, porque o exame de corpo de delito é indispensável quando a infração deixar vestígios, mas a confissão não pode supri-lo (art. 158 do CPP).
- B)Havendo mais de um acusado, serão interrogados separadamente.
Certa, porque o CPP prevê que, havendo mais de um acusado, eles serão interrogados separadamente, para evitar influência entre as respostas (art. 191 do CPP).
- C)A confissão será indivisível e irretratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.
Errada, porque a confissão não é indivisível nem irretratável; ela pode ser retratada e deve ser valorada em conjunto com as demais provas (art. 200 do CPP e art. 155 do CPP).
- D)No tocante à prova testemunhal, o depoimento será prestado oralmente, sendo permitido à testemunha trazê-lo por escrito.
Errada, porque o depoimento testemunhal deve ser oral, sendo vedado à testemunha trazer o depoimento por escrito, salvo anotações para consulta em hipóteses legais restritas (art. 204 do CPP).
- E)A busca em mulher será feita por outra mulher, ainda que importe em prejuízo da diligência.
Errada, porque a busca em mulher será feita por outra mulher, salvo se isso importar em retardamento ou prejuízo da diligência (art. 249 do CPP).
Gabarito: B
Aqui a prova cobra regras clássicas de prova no CPP, especialmente aquelas que parecem simples, mas vivem tentando confundir voce. O ponto central é que o Código de Processo Penal traz comandos bem específicos sobre exame de corpo de delito, interrogatório, confissão, prova testemunhal e busca pessoal, e a banca gosta de inverter palavras como se fosse detalhe, mas detalhe aqui muda tudo. Quando a infração deixa vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável, e a confissão não o substitui (art. 158 do CPP). Além disso, a confissão, embora seja meio de prova, não é absoluta nem imune a revisão: ela pode ser confrontada com o restante do conjunto probatório, porque vigora o livre convencimento motivado do juiz. Já a prova testemunhal deve ser oral, e a testemunha só pode consultar breves apontamentos em casos específicos, não levar depoimento pronto no papel. O gabarito está na alternativa B porque o CPP determina que, havendo mais de um acusado, os interrogatórios sejam feitos separadamente (art. 191 do CPP). A lógica é evitar contaminação entre as versões dos corréus, preservando a espontaneidade das respostas e a confiabilidade da prova. É uma regra bem objetiva, muito cobrada em prova. Resumo prático para voce guardar: corpo de delito não se substitui por confissão, depoimento testemunhal é oral, busca em mulher tem regra própria, e corréus devem ser interrogados separadamente. A banca adora misturar esses temas para testar se voce leu o artigo ou só reconheceu o cheiro da matéria.