Com base na Lei 11.340/2006, em relação à mulher, a violência entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação denomina-se violência
- A)física.
Errada, porque violência física é a que ofende a integridade ou saúde corporal, e o enunciado fala de dano emocional e controle psicológico.
- B)moral.
Errada, porque violência moral atinge a honra, como calúnia, difamação e injúria, e não a saúde psicológica descrita no texto.
- C)psicológica.
Certa, pois o enunciado reproduz a definição do art. 7º, II, da Lei 11.340/2006, que trata da violência psicológica.
- D)sexual.
Errada, porque violência sexual envolve constrangimento a presenciar, manter ou participar de relação sexual, entre outras condutas de natureza sexual.
- E)patrimonial.
Errada, porque violência patrimonial se refere à retenção, subtração, destruição ou dano a bens, valores, documentos e recursos da vítima.
Gabarito: C
A Lei Maria da Penha não trata só de agressão física. Ela reconhece várias formas de violência contra a mulher, e isso cai muito em prova porque a banca gosta de cobrar a definição literal da lei. Quando o enunciado fala em condutas que causem dano emocional, diminuam a autoestima, prejudiquem o desenvolvimento, ou controlem ações, comportamentos e decisões, com ameaça, humilhação, isolamento, vigilância, perseguição, insulto e chantagem, a lei está descrevendo a violência psicológica. Esse conceito está no art. 7º, II, da Lei 11.340/2006. Repare que a ideia central não é um machucado no corpo, nem ofensa à honra, nem subtração de bens: o foco é atacar a saúde emocional e a autodeterminação da mulher, como se a vítima fosse sendo apertada aos poucos até perder espaço para agir livremente. Por isso o gabarito é a letra C. A redação do enunciado praticamente copia a definição legal, então aqui a melhor estratégia é identificar as expressões-chave: dano emocional, autoestima, isolamento, vigilância constante e limitação do direito de ir e vir. Isso é o retrato clássico da violência psicológica. Em resumo: física é contra o corpo, moral é contra a honra, sexual envolve atos de natureza sexual, patrimonial mexe com bens e documentos, e psicológica mexe com a mente, a liberdade de decisão e o equilíbrio emocional. A banca adora trocar uma pela outra, então vale decorar esse mapa mental.