Questão comentada de Direito Processual Penal

Gabarito: A

A prisão temporária é uma medida cautelar usada na fase de investigação, quando a liberdade do suspeito pode atrapalhar a apuração do crime. Ela não é prisão para punir, mas para ajudar a polícia e o Ministério Público a esclarecer os fatos. Por isso, a Lei 7.960/1989 exige fundamentos legais e prazo curto, exatamente para evitar que a cautelar vire uma prisão disfarçada. No regime geral da prisão temporária, o prazo é de 5 dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade. Isso está no art. 2º da Lei 7.960/1989. Então, a banca quer que você lembre do prazo padrão, que é pequeno mesmo: a lógica aqui é investigar rápido, sem manter a pessoa presa além do necessário. Atenção: existe uma regra especial para crimes hediondos e equiparados, em que o prazo é de 30 dias, também prorrogável por igual período. Mas a questão não fala em crime hediondo, então vale a regra geral. Em prova, esse detalhe costuma ser a casca de banana clássica. Portanto, o gabarito é a alternativa A, porque ela traz exatamente o prazo legal da prisão temporária no caso comum, com a possibilidade de prorrogação por igual período se houver extrema e comprovada necessidade.