Em determinado processo criminal, foram realizadas sucessivamente as perícias X, Y e Z, sendo a última consequência direta da primeira. Caso a perícia X seja declarada nula pelo juiz, é possível afirmar que:
- A)as perícias Y e Z são nulas também.
Errada, porque Y não foi indicada como derivada diretamente de X, então não há base para afirmar que ambas, Y e Z, são nulas.
- B)a perícia Z será necessariamente anulada também.
Certa, pois a nulidade de X contamina a prova Z quando esta é consequência direta da prova viciada, aplicando-se a teoria dos frutos da árvore envenenada.
- C)a perícia Y será necessariamente anulada também.
Errada, porque o enunciado não afirma que Y decorre diretamente de X; a nulidade automática só atinge a prova derivada da fonte viciada.
- D)as perícias Y e Z serão anuladas se houver prejuízo para defesa, ainda que regulares.
Errada, porque a questão não fala em mera necessidade de prejuízo para a defesa, mas em derivação causal entre as perícias, além de a prova derivada ilícita ser tratada pelo art. 157 do CPP.
- E)as perícias Y e Z são apenas anuláveis.
Errada, porque o problema não é de simples anulabilidade: a prova derivada de prova nula pode ser igualmente inadmissível/nula, conforme o vínculo de dependência.
Gabarito: B
Quando uma prova nasce de outra prova ilícita ou nula, entra em cena a ideia de "frutos da árvore envenenada": se a origem está contaminada, o que dela depende pode cair junto. No processo penal, o CPP, no art. 157, trata exatamente da inadmissibilidade das provas ilícitas e das derivadas, salvo quando houver fonte independente ou quando a descoberta seria inevitável por outro caminho legítimo. Ou seja, não basta dizer que a prova seguinte foi feita depois: é preciso olhar se ela dependeu da anterior. No caso da questão, as perícias X, Y e Z foram feitas sucessivamente, e foi informado que a perícia Z decorreu diretamente da perícia X. Se X foi declarada nula, a consequência lógica é que Z também fica contaminada, porque sua existência probatória depende da primeira. Aqui vale a lógica da teoria dos frutos da árvore envenenada, muito cobrada em prova objetiva. Já a perícia Y não foi descrita como consequência direta de X. Então você não pode presumir, só pelo enunciado, que ela também será automaticamente anulada. A nulidade por derivação não é um contágio generalizado: ela atinge o que efetivamente depende da prova viciada. Por isso, a banca quer que você enxergue a ligação causal, e não apenas a ordem cronológica. Em resumo: anulada X, a derivada direta Z cai junto. É exatamente isso que torna o gabarito a letra B correta.