Marcos foi aprovado, em primeiro lugar, no concurso para Perito Criminal da Polícia Civil do Estado X. Em entrevista ao jornal local especializado em concursos públicos, Marcos esclareceu que estudava mais de quatro horas por dia e, entre as suas técnicas de estudo, estavam os mnemônicos (consiste na elaboração de suportes como esquemas, gráficos, símbolos, palavras ou frases relacionadas com o assunto que se pretende memorizar). Instado pela repórter a revelar aos assinantes a questão que mais tinha tomado tempo dele na prova, em virtude do nível de dificuldade, Marcos mencionou a questão que tratava do tema exame de corpo de delito e perícias em geral. A respeito desse tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.
Certa: reproduz corretamente o conceito legal de cadeia de custódia do art. 158-A do CPP.
- B)Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.
Certa: corresponde ao conceito de vestígio previsto no art. 158-A, §3º, do CPP.
- C)Toda central de custódia deve possuir os serviços de protocolo, com local para conferência, recepção, devolução de materiais e documentos, possibilitando a seleção, a classificação e a distribuição de materiais, devendo ser um espaço seguro e apresentar condições ambientais que não interfiram nas características do vestígio.
Certa: descreve adequadamente as exigências da central de custódia previstas no art. 158-E do CPP.
- D)Na falta de perito oficial, o exame será realizado por uma pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
Errada: o art. 159, §1º, do CPP exige 2 pessoas idôneas, e não apenas 1, quando não houver perito oficial.
- E)Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Certa: está de acordo com o art. 158 do CPP, que torna indispensável o exame de corpo de delito quando a infração deixar vestígios.
Gabarito: D
A questão gira em torno de prova pericial, exame de corpo de delito e cadeia de custódia. Quando a infração deixa vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável, direto ou indireto, e a confissão do acusado não o substitui, exatamente como diz o art. 158 do CPP. Já a cadeia de custódia, inserida no CPP pelos arts. 158-A a 158-F, é o caminho documentado do vestígio desde o reconhecimento até o descarte, para garantir autenticidade e rastreabilidade. Isso explica por que as alternativas A, B, C e E estão alinhadas com a lei. O ponto errado está na letra D. O art. 159, §1º, do CPP prevê que, na falta de perito oficial, o exame será realizado por 2 pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame. Ou seja, não é "uma pessoa". A banca trocou o número de peritos e tentou passar a impressão de que bastava um especialista solitário, mas o CPP exige dois, por segurança técnica e confiabilidade da prova. Em prova, vale guardar essa lógica: corpo de delito não é capricho, é exigência legal quando há vestígios; e a perícia, sem perito oficial, não vira aventura de improviso. A norma quer método, controle e rastreabilidade, não um chute com jaleco.