Jorge já tinha sido ameaçado de morte várias vezes por Manoel e, com receio de que os fatos pudessem vir a se concretizar, adquiriu uma arma legalmente e obteve a autorização de porte com a entidade legal. Quando Jorge estava descendo a rua da casa de sua namorada em direção à sua, já de madrugada, com pouca visibilidade, identificou Manoel entrando na rua, ainda bem distante. Receoso, Jorge ficou prestando bastante atenção nos passos de Manoel, embora este ainda estivesse longe. Em dado momento, Jorge percebeu que Manoel o reconheceu e que, imediatamente, colocou a mão no bolso de seu casaco e sacou algo reluzente. Imaginando se tratar de uma arma de fogo, Jorge sacou sua pistola e disparou três vezes em direção a Manoel, vindo a atingi-lo. Ao chegar próximo de Manoel, Jorge identificou que não era uma arma, mas sim um isqueiro. Quando do primeiro tiro, algumas pessoas foram para a rua ver o que estava acontecendo e, imediatamente após o terceiro tiro, Jorge foi preso em flagrante por um policial à paisana que residia no local. Acerca das espécies de flagrante, é correto afirmar que se trata de flagrante
- A)impróprio.
Errada, porque o flagrante impróprio ocorre após perseguição logo após o fato, e não na captura imediata durante a execução.
- B)presumido.
Errada, porque o flagrante presumido depende de a pessoa ser encontrada depois com instrumentos, armas ou objetos que indiquem a autoria, o que não aconteceu aqui.
- C)próprio.
Certa, porque a prisão ocorreu imediatamente após a ação, dentro do próprio contexto da prática do fato.
- D)permanente.
Errada, porque flagrante permanente se relaciona a crimes cuja consumação se prolonga no tempo, como sequestro, e não a disparos isolados.
- E)habitual.
Errada, porque flagrante habitual não é espécie clássica de flagrante do art. 302 do CPP; a banca usa isso como distração conceitual.
Gabarito: C
A classificação do flagrante no processo penal costuma cair com uma roupinha simples, mas com pegadinhas. O flagrante próprio, também chamado de perfeito ou real, acontece quando a pessoa é surpreendida no exato momento da prática da infração ou logo depois, em situação de perseguição imediata ou de descoberta muito próxima do fato, conforme o art. 302, I e II, do CPP. No caso, Jorge atirou em Manoel e foi preso imediatamente após o terceiro disparo, ainda no contexto do ato criminoso. Ou seja, a captura ocorreu enquanto a infração estava sendo executada, sem intervalo relevante entre a ação e a prisão. Isso encaixa direitinho no flagrante próprio. A dúvida parece surgir porque Jorge acreditava estar em legítima defesa e depois viu que era apenas um isqueiro. Mas essa discussão é de mérito, não de espécie de flagrante. Aqui, a pergunta não é se houve crime ou justificativa, e sim qual o tipo de flagrante ocorreu. Para a classificação, o que manda é a relação temporal entre fato e prisão. Então, o gabarito C está correto porque houve prisão em flagrante no exato contexto da prática delitiva, típica hipótese de flagrante próprio. As demais opções descrevem outras situações de captura que não batem com a narrativa.