No tocante à cadeia de custódia da prova, a atuação da perícia é essencial. O perito deve garantir que o material coletado seja, de fato, submetido às perícias necessárias e, posteriormente, a depender da situação, armazenar ou descartar referido material. Nesse sentido, de acordo com o Código de Processo Penal, as etapas que abrangem a cadeia de custódia são:
- A)prisão, isolamento, comparação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
Errada, porque inclui "prisão" e "comparação", que não integram as fases legais da cadeia de custódia no CPP.
- B)reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
Certa, porque traz exatamente as etapas do art. 158-B do CPP na ordem prevista.
- C)distinção, preservação, análise, comparação, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte.
Errada, porque usa termos genéricos como "distinção", "preservação" e "análise", que não correspondem à nomenclatura legal.
- D)reconhecimento, isolamento, fixação, manipulação, transferência da posse do vestígio, acondicionamento, testes físico-químicos, descarte.
Errada, porque substitui fases legais por expressões como "manipulação", "transferência da posse do vestígio" e "testes físico-químicos".
- E)isolamento, fixação, testes, transporte, processamento, armazenamento, descarte e prisão se necessário.
Errada, porque omite etapas essenciais e ainda insere "prisão se necessário", que não tem relação com a cadeia de custódia.
Gabarito: B
A cadeia de custódia é o caminho do vestígio desde que ele é encontrado até seu descarte final, para garantir que a prova continue confiável e sem contaminação. No CPP, isso está no art. 158-B, que lista as etapas em sequência: reconhecimento, isolamento, fixação, coleta, acondicionamento, transporte, recebimento, processamento, armazenamento e descarte. A ideia é simples: o Estado não pode tratar a prova como se fosse um pacote qualquer, porque qualquer quebra nessa linha pode comprometer sua credibilidade. Na prática, o perito tem papel central nesse controle, já que ele registra, analisa e preserva o vestígio, assegurando que o material realmente passe pelas perícias necessárias. Depois, conforme o caso, o material pode ser armazenado ou descartado, sempre com rastreabilidade. É exatamente isso que a banca quer cobrar quando fala em cadeia de custódia: não basta saber que a prova existe, é preciso saber onde ela esteve, quem a manuseou e o que foi feito com ela. O gabarito é a letra B porque reproduz corretamente as fases previstas no CPP. As outras alternativas misturam termos estranhos ao texto legal, trocam etapas ou inventam expressões que não fazem parte da disciplina normativa. Em prova, isso costuma aparecer como uma troca de nomes parecidos, para ver se você está atento ao passo a passo da cadeia de custódia.