Qual das alternativas abaixo não constituem violência doméstica e familiar conforme Lei Maria da Penha?
- A)Violência sexual.
Violência sexual é forma prevista na lei.
- B)Violência psicológica.
Violência psicológica é expressamente prevista.
- C)Violência procedimental.
Correta. Violência procedimental não é categoria legal da Lei Maria da Penha.
- D)Violência patrimonial.
Violência patrimonial é forma prevista na lei.
Gabarito: C
A Lei Maria da Penha reconhece violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Violência procedimental não integra o rol legal das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher.