Leia atentamente o caso em questão: “João foi ao trabalho de Pedro, situado no centro de Curitiba/PR, e atirou contra ele, ocasionando a sua morte. Imediatamente, JOÃO fugiu do local dos fatos, sendo perseguido por policiais, por mais de um dia inteiro, sendo preso, por fim, na cidade de Santos/SP.” Sobre a competência de prisão, investigação e processamento penal, assinale a alternativa CORRETA.
- A)A prisão em flagrante deve ser realizada na Polícia Judiciária da cidade de Santos/SP; o inquérito no local dos fatos principais, na Polícia Judiciária em Curitiba/PR; e o processo penal junto ao Tribunal do Júri de Curitiba/PR.
Correta: prisão em Santos, inquérito em Curitiba e processo no Júri de Curitiba.
- B)A prisão em flagrante e a investigação devem ser realizadas pela Polícia Judiciária de Curitiba/PR; e o processo penal junto à Vara Criminal Comum de Curitiba/PR.
Errada: o crime doloso contra a vida é julgado pelo Tribunal do Júri, não por vara criminal comum.
- C)A prisão em flagrante e a investigação devem ser realizadas pela Polícia Judiciária de Curitiba/PR; e o processo penal junto ao Tribunal do Júri de Curitiba/PR.
Errada: a prisão em flagrante pode ser formalizada onde o agente foi preso.
- D)A prisão em flagrante e a investigação devem ser realizadas na Polícia Judiciária da cidade de Santos/SP; e o processo penal, onde ocorreu o último ato de execução, no Tribunal do Júri de Curitiba/PR.
Errada: embora a prisão ocorra em Santos, o processo não se define pelo último ato da perseguição, mas pelo local do crime doloso contra a vida.
Gabarito: A
Em perseguição iniciada logo após o crime, a prisão em flagrante pode ocorrer no local em que o agente for alcançado, com apresentação à autoridade policial local. A investigação e o julgamento do homicídio ficam ligados ao local do fato: Curitiba, perante o Tribunal do Júri.