Sobre os recursos e seus efeitos, correlacione os conceitos da COLUNA II de acordo os efeitos da COLUNA I. COLUNA I 1. Efeito Prodrômico 2. Efeito Suspensivo 3. Efeito Devolutivo 4. Efeito Regressivo 5. Efeito Extensivo COLUNA II ( ) Impossibilidade de aumento de pena, se o órgão acusador não apelar da sentença de primeira instância. ( ) Ocorre quando o próprio juiz que proferiu deve reanalisar o mérito do pedido. ( ) Transmissão de efeitos gerais, na situação da existência de dois réus, quando apenas um apresenta recurso, que é deferido. ( ) Reavaliação da questão combatida, mediante novo julgamento. ( ) Impede a eficácia da sentença sem a reanálise pelo segundo grau. Assinale a sequência CORRETA de respostas.
- A)2- 4- 5- 1- 3
Errada: inicia com efeito suspensivo, mas a primeira descrição é do efeito prodrômico.
- B)1- 4- 5- 3- 2
Correta: sequência 1, 4, 5, 3, 2.
- C)2- 3- 4- 1- 5
Errada: confunde os efeitos regressivo, devolutivo e extensivo.
- D)1- 5- 4- 3- 2
Errada: troca o efeito regressivo pelo extensivo na segunda descrição.
Gabarito: B
Nos recursos criminais, o efeito prodrômico impede reformatio in pejus quando só a defesa recorre; o regressivo permite retratação pelo próprio julgador; o extensivo aproveita corréu; o devolutivo leva a matéria ao tribunal; e o suspensivo impede eficácia imediata da decisão.