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Direito Processual Penal · IBFC · 2024

Questão comentada de Direito Processual Penal

Acerca das disposições do Código de Processo Penal sobre a prisão em flagrante, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. ( ) Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência. ( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

Gabarito: A

No flagrante, qualquer pessoa pode prender e autoridades policiais devem prender quem esteja em flagrante delito. Nas infrações permanentes, o flagrante dura enquanto não cessa a permanência, e a prisão deve ser comunicada imediatamente ao juiz, ao Ministério Público e à família ou pessoa indicada.

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