Ainda no que se refere à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta.
- A)O policial que primeiramente chegar ao local do crime, no que concerne aos procedimentos referentes aos vestígios e evidências, deverá isolar a área de ocorrência do evento criminoso, não permitindo a alteração das coisas, assim, como do cadáver, se houver
Certa: o primeiro agente deve isolar a área e impedir alterações no local, inclusive do cadáver, para preservar os vestígios.
- B)A polícia militar exerce sua missão constitucional de polícia judiciária, e, nesse sentido, destaca-se dentre suas atribuições, a promoção do devido isolamento do local de crime, assim como de sua preservação
Errada: a Polícia Militar não exerce função de polícia judiciária, mas de polícia ostensiva e preservação da ordem pública.
- C)Os vestígios constituem-se em qualquer marca, objeto ou sinal sensível que possa ter relação com o fato investigado
Certa: vestígio é qualquer marca, objeto ou sinal sensível relacionado ao fato investigado.
- D)O policial que primeiramente chegar ao local do crime, deverá evitar que qualquer pessoa tenha contato com os vestígios, assim como para com os instrumentos do crime, resguardando-os, a fim de serem oportunamente analisados pelos profissionais de perícia
Certa: quem chega primeiro deve impedir o contato de pessoas com vestígios e instrumentos do crime até a perícia.
- E)A existência do vestígio pressupõe a existência de um agente provocador e de um suporte adequado para a sua ocorrência
Certa: o vestígio pressupõe um agente provocador e um suporte adequado para sua formação.
Gabarito: B
Quando o assunto é preservação do local de crime, a lógica é simples: quem chega primeiro não mexe no cenário, só protege. A ideia é evitar que a cena seja contaminada, porque qualquer alteração pode comprometer vestígios, instrumentos do crime e até a reconstrução dos fatos pela perícia. Isso está alinhado com a cadeia de custódia prevista no CPP, especialmente nos arts. 158-A e seguintes, que reforçam a necessidade de preservar e documentar a trajetória do vestígio. Na prática, o primeiro agente deve isolar a área, impedir o acesso indevido e manter tudo como encontrado, inclusive o cadáver, quando houver. Não é hora de curiosidade, nem de "dar uma olhadinha". Em prova, a banca costuma cobrar exatamente esse cuidado inicial com o local, porque a cena do crime fala, e fala alto quando ninguém bagunça o que está ali. O ponto errado da questão está na alternativa B, porque a Polícia Militar não exerce função de polícia judiciária. Essa missão é da Polícia Civil, no âmbito estadual, e da Polícia Federal, nos crimes de sua competência. A PM atua como polícia ostensiva e na preservação da ordem pública, podendo sim isolar e preservar o local até a chegada da perícia, mas não como polícia judiciária. Ou seja, preservar o local de crime é dever de quem primeiro chega, e isso inclui evitar contato com vestígios e instrumentos do delito. Já chamar a PM de polícia judiciária é tropeço clássico de concurso: parece plausível, mas juridicamente está errado.