No que concerne ao reconhecimento de coisas no direito processual penal, assinale a alternativa incorreta.
- A)No procedimento de reconhecimento de coisas, a pessoa chamada a identificar o objeto deve descrevê-lo e, em seguida, apontá-lo, quando estiver colocado ao lado de outras coisas semelhantes; na sequência deverá ser lavrado auto pormenorizado, que será assinado pelo reconhecedor, pela autoridade e pelo escrivão do feito
Incorreta, e por isso e o gabarito. A alternativa troca a formalidade do CPP: o auto não e assinado apenas por reconhecedor, autoridade e escrivao; o art. 226, IV, exige também duas testemunhas presenciais.
- B)Pode interessar ao processo criminal, o reconhecimento de coisas que se constituíram teatro da ocorrência punível
Correta, portanto não e o gabarito. Coisas ligadas ao local ou cenario da ocorrencia punivel podem interessar a prova penal.
- C)Pode interessar à investigação policial, o reconhecimento de coisas com as quais foi levada a efeito a infração penal, os instrumentos do crime
Correta, portanto não e o gabarito. Instrumentos utilizados para executar a infracao penal podem ser objeto de reconhecimento.
- D)Pode interessar ao processo penal, o reconhecimento de coisas sobre as quais recaiu, diretamente, a ação do criminoso
Correta, portanto não e o gabarito. Também podem ser reconhecidas coisas sobre as quais recaiu diretamente a ação criminosa.
- E)Pode interessar ao inquérito policial, o reconhecimento de coisas que, de modo acidental, foram modificadas, alteradas, deslocadas por ação do autor do crime ou, indiretamente, em consequência dessa ação
Correta, portanto não e o gabarito. Objetos modificados, alterados ou deslocados pela ação do autor, ainda que de modo indireto ou acidental, podem ter relevancia probatoria.
Gabarito: A
No reconhecimento de coisas, o CPP manda aplicar, no que couber, as cautelas do reconhecimento de pessoas. Assim, quem reconhece deve antes descrever o objeto; depois, se possível, ele e colocado ao lado de coisas semelhantes. O auto deve ser pormenorizado e assinado pela autoridade, pela pessoa chamada ao reconhecimento e por duas testemunhas presenciais.