Questão comentada de Direito Processual Penal

No que concerne à acareação no direito processual penal, assinale a alternativa incorreta.

• A)Tal como ocorre em relação ao interrogatório, o acusado tem o direito de manter-se em silêncio por ocasião de acareação a que venha a ser submetido

  Correta, portanto não é o gabarito. O acusado mantém o direito ao silêncio na acareação, assim como no interrogatório.

• B)As pessoas acareadas devem ser colocadas frente a frente e, uma vez advertidas das penas do crime de falsa acareação, serão indagadas pelo juiz ou pela autoridade policial (na fase do inquérito) acerca das divergências e sobre o desejo de manterem ou modificarem a versão que apresentaram

  Incorreta, e por isso é o gabarito. A alternativa menciona penas do crime de falsa acareação, tipo penal inexistente.

• C)A realização da acareação pressupõe que haja divergência entre as declarações dessas pessoas, referente a ponto relevante para o resultado final do processo

  Correta, portanto não é o gabarito. A acareação pressupõe divergência relevante entre declarações.

• D)A acareação tem por objetivo provocar a retratação, por parte de um dos acareados, em relação ao ponto do depoimento que se mostra em antagonismo com o outro relato

  Correta, portanto não é o gabarito. A finalidade prática é esclarecer contradições e eventualmente provocar retratação ou ajuste do relato.

• E)A realização da acareação pressupõe que as pessoas que serão submetidas à acareação já tenham sido ouvidas em oportunidade anterior

  Correta, portanto não é o gabarito. SÓ há acareação entre pessoas que já foram previamente ouvidas e apresentaram versões divergentes.