No que diz respeito à preservação do local de crime, assinale a alternativa incorreta.
- A)No que concerne ao início dos trabalhos de análise do local de crime, vários profissionais são exigidos, exemplificando, tem-se o caso do crime de homicídio, onde em sua ocorrência, trabalham em sua apuração, durante a primeira fase da persecução criminal, os seguintes profissionais: o policial militar, que, na maioria das vezes, é quase sempre o primeiro a comparecer ao local, o auxiliar de necropsia, o perito criminal, o médico legista, o agente de polícia, o escrivão, e, completando estes profissionais, em nível de coordenação dos trabalhos, tem-se o promotor de justiça, que preside toda a investigação, através do inquérito policial
Errada, porque o inquérito policial é presidido pela autoridade policial, e não pelo promotor de justiça, que atua no controle externo e na futura ação penal.
- B)O isolamento e a consequente preservação do local de crime é uma garantia que o perito terá de encontrar a cena do crime conforme fora deixada pelo infrator, assim, como pela vítima, tendo com isso, as condições técnicas de analisar todos os vestígios
Certa, pois o isolamento do local busca manter a cena do crime preservada para que a perícia encontre os vestígios o mais próximos possível do estado original.
- C)Apreservação do local de crime e sua caracterização é um ponto de extrema relevância na demanda persecutória criminal, onde, o Código de Processo Penal dispõe que logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá dirigir-se ao local, providenciando que não se alterem o estado e conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais
Certa, pois reproduz a ideia do artigo 6º do CPP: a autoridade policial deve dirigir-se ao local e providenciar para que nada seja alterado até a chegada dos peritos.
- D)Local do crime é a porção do espaço compreendida num raio que, tendo por origem o ponto no qual é constatado o fato, se entenda de modo a abranger todos os lugares em que, aparente, necessária ou presumidamente, hajam sido praticados, pelo criminoso, ou criminosos, os atos materiais, preliminares ou posteriores à consumação do delito, e com este diretamente relacionado
Certa, pois apresenta conceito doutrinário clássico de local de crime como a área relacionada aos atos materiais anteriores, concomitantes ou posteriores ao delito.
- E)No local do crime, a polícia deve examinar todos os vestígios deixados na cena da prática do delito, objetivando esclarecer à mecânica e o móvel do delito, contribuindo de forma incontroversa para o processo judicial, já que constituem provas não repetíveis, produzidas exclusivamente na fase inquisitiva
Certa em essência, pois os vestígios devem ser examinados para reconstrução da mecânica do crime, e isso é especialmente relevante na fase inquisitiva e na prova pericial.
Gabarito: A
A preservação do local de crime é essencial porque os vestígios precisam ser encontrados praticamente como estavam no momento do fato. É por isso que o CPP determina que, logo que a autoridade policial tiver conhecimento da infração, deve se dirigir ao local e providenciar para que não se alterem o estado e a conservação das coisas até a chegada dos peritos. A ideia é simples: mexeu demais, estragou a prova. E prova pericial, nesse contexto, é daquelas que não voltam no tempo. O local do crime serve para reconstruir a dinâmica do fato, identificar vestígios e ajudar a esclarecer autoria e materialidade. A doutrina costuma definir o local como toda a área em que tenham sido praticados atos materiais relacionados ao delito, antes, durante ou depois da consumação. Por isso, o isolamento do local não é frescura burocrática, mas requisito prático para uma perícia confiável. O gabarito é a alternativa A porque ela erra feio ao afirmar que o promotor de justiça preside toda a investigação pelo inquérito policial. No sistema brasileiro, o inquérito policial é presidido pela autoridade policial, isto é, pela polícia judiciária, e não pelo Ministério Público. O promotor pode acompanhar, requisitar diligências e depois atuar na ação penal, mas não preside o inquérito. As demais alternativas, em linhas gerais, trazem conceitos compatíveis com o CPP e com a doutrina sobre preservação, isolamento e definição do local de crime. Em prova, quando aparecer descrição bonita e cheia de nomes de funções, desconfie especialmente de quem recebe papel de comando que a lei não deu.