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Direito Processual Penal · IBAM · 2025

Questão comentada de Direito Processual Penal

A elaboração de boletins de ocorrência é um procedimento essencial para registrar fatos que exijam investigação ou documentação formal. Um aspecto técnico importante é a descrição precisa dos fatos e dados fornecidos pelas partes envolvidas. Acerca do assunto, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas. (__) O preenchimento de um boletim de ocorrência exige apenas a assinatura da parte envolvida, sem a necessidade de validação formal pelos responsáveis pelo registro. (__) A descrição dos fatos em um boletim de ocorrência deve ser objetiva e detalhada, evitando informações vagas ou subjetivas. (__) O boletim de ocorrência deverá conter os dados essenciais das partes envolvidas, como nome completo, endereço e documento de identificação. (__) A inclusão de testemunhas no boletim de ocorrência é recomendada sempre que possível, pois contribui para a apuração dos fatos. A sequência é correta em:

Gabarito: B

O boletim de ocorrência deve registrar dados essenciais e narrar os fatos de modo objetivo e detalhado. Testemunhas devem ser indicadas quando possível, pois ajudam na apuração; não basta apenas assinatura da parte sem validação formal do registro.

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